Visto de permanência e cidadania austríaca

06.11.2018

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Demorei para começar esse post porque esse assunto foi um dos que mais gerou preocupação e estresse para nossa família. Nunca pensamos que seria fácil mudar para um país desconhecido, regularizar nossas situações de permanência e começar a tocar a vida, mas imaginávamos que ao menos as orientações que nos foram passadas estariam corretas.

 

 

Começamos a ir atrás da cidadania do nosso filho Nicolas e do meu visto de permanência no 1º semestre de 2017, praticamente 8 meses antes de nossa mudança, justamente para fazermos tudo certinho e com calma.

 

Buscamos primeiramente o Consulado Austríaco, em São Paulo, para entender como funcionava o processo da solicitação, o prazo para recebimento da cidadania, os custos, etc. Além de nos passarem um monte de informações erradas e exigências que depois descobrimos que não existiam aqui na Áustria, fomos extremamente maltratados. Ficamos indignados!

 

Procuramos em seguida a Embaixada da Áustria em Brasília, onde apesar de recebermos um tratamento mais gentil e profissional, também se mostraram confusos com relação aos passos que deveríamos seguir.

 

Nenhum deles soube dizer qual tipo de seguro de saúde seria necessário para mim, no caso da solicitação do visto, e nem mencionaram que eu poderia ser dispensada da prova de alemão (nível A1) se apresentasse meu diploma universitário apostilado e traduzido.

 

Também passaram informações sem sentido com relação à cidadania do Nicolas. Disseram que teríamos que mudar o nome dele para retirar o sobrenome do pai e incluir o sobrenome da mãe - sendo que a descendência austríaca do nosso filho é paterna - e que esse processo levaria ao menos 6 meses no Brasil! Conclusão: desistimos de ambos, nos concentramos nas informações que encontramos no site do governo e decidimos dar entrada em tudo assim que chegássemos em Viena.

 

Bom, agora que estamos aqui e já demos andamento na regularização de tudo, posso listar quais são os documentos realmente necessários para cada caso.

 

Cidadania austríaca por descendência paterna ou materna:

 

- Solicitante: Certidão de nascimento e passaporte brasileiro

- Pai/mãe austríaco: Certidão de nascimento, certidão de casamento (se houver) com averbação, certificado militar (pai), histórico familiar e atestado de cidadania austríaca

- Pai/mãe brasileiro: Certidão de nascimento e passaporte brasileiro

 

Esse histórico familiar é um documento escrito pelo próprio pai/mãe austríaco - em português e em alemão - com as seguintes informações:

 

- Nome completo, data e local de nascimento;

- Nome dos pais, com datas e locais de nascimento, data e local de casamento;

- Nome do(a) esposo(a) se houver, data e local de nascimento;

- Nome dos filhos com data e local de nascimento;

- Caso tenha imigrado para o Brasil, informar data e local e o motivo (guerra, casamento, etc);

- Dados do serviço militar (patente, data, dispensa, etc);

- Informar cronologicamente os estudos desde o primário, com data e local, até universidade e profissão;

- Informar cronologicamente onde trabalhou com funções e datas;

- Informar se é ou foi funcionário público com funções e datas.

 

Lembrando que todo documento que for apresentado precisa estar apostilado e traduzido (tradução juramentada).

 

- Prazo para receber a cidadania no Brasil: na época que consultamos eles, nos disseram que levaria em média 90 dias

- Prazo para receber a cidadania na Áustria: 3 dias úteis - é isso mesmo, nós demos entrada em uma sexta-feira e na quarta-feira o documento do nosso filho já estava pronto pra ser retirado

 

Algumas informações super importantes pertinentes à cidadania austríaca:

 

- A cidadania austríaca é passada automaticamente de pai/mãe para filho/filha quando os pais são casados

- A cidadania austríaca não é passada automaticamente ao filho/filha se o pai é austríaco e não é casado com a mãe da criança

- A cidadania austríaca é passada automaticamente ao filho/filha se a mãe é austríaca (independente se ela é casada ou não com o pai da criança)

- Se seu avô/avó e mãe/pai possuem a cidadania, você tem direito também

- Se seu avô/avó possui e sua mãe/pai não, para que você tenha direito, primeiramente sua mãe/pai precisará tirar 

- Ser casado com uma pessoa que é descendente de austríaco não te dá direito à cidadania

- Se você é casado com descendente de austríaco e deseja ter a cidadania, precisará morar na Áustria (qualquer cidade) por no mínimo 6 anos consecutivos para ter direito a pedir a cidadania 

- Após morar 6 anos na Áustria, se você solicitar e ganhar a cidadania austríaca, terá que obrigatoriamente abrir mão da cidadania brasileira 

 

Agora falando do meu visto, minha 1ª tentativa de solicitar foi no MA35 (órgão de imigração) que é voltado a estrangeiros de modo geral e fica no 20º distrito de Viena. Lá tentei durante quase 3 meses  conseguir um visto chamado "Niederlassungsbewilligung", que é concedido a cônjuge de cidadão austríaco.

 

Cada vez que íamos lá levar algum documento, eles nos pediam novas coisas. Eles não concediam mas também não negavam meu visto, apenas iam empurrando com a barriga. Isso foi se repetindo por semanas até que meu visto de turista (90 dias) chegou ao fim. Ficamos muito aflitos pois a recomendação dos atendentes desse MA35 é que eu deixasse minha família aqui em Viena (marido e filho) e fosse embora para o Brasil para aguardar a resposta lá.

 

Depois de muito "cavucarmos" e falarmos com um mundo de gente, descobrimos que existia uma outra possibilidade de conseguir meu visto: dando entrada em um MA35 diferente, um que é exclusivamente voltado para cidadãos da União Europeia - cidadãos que nasceram e/ou já residiram em algum país UE.

 

Como o Martin morou na Itália durante 3 anos, ele automaticamente é considerado "um cidadão da União Europeia", e essa foi nossa sorte! Fomos então até o MA35 localizado no 12º distrito de Viena e  solicitamos meu visto de cônjuge, chamado "Aufenthaltstitel Familienangehöriger". Questionamos se eu precisaria mesmo deixar a Áustria e aguardar a decisão no Brasil e eles prontamente responderam que não, que eu deveria esperar em Viena para caso precisasse levar mais documentos.

 

Meu visto chegou após 90 dias e é válido por 5 anos - diferente dos vistos concedidos no outro MA35 (o de estrangeiros de modo geral), que normalmente são de 1 ou no máximo 2 anos.

 

Lista de documentos necessários AQUI ! 

 

Um alerta para quem está vindo sem visto: soubemos através de amigos que já moram aqui há mais de 10 anos que a imigração está dificultando muito o processo de vistos. O que ouvimos dizer é que o governo abriu os braços, durante muito tempo, para estrangeiros e agora quer dar uma "segurada". Não sabemos até que ponto isso é verdade, mas posso afirmar que no meu caso foi tudo muito complicado e fiquei com muito medo de não conseguir meu visto.

 

Nossa dica com relação aos documentos que devem ser apresentados: apostilem todos os documentos brasileiros no cartório e deixem para traduzir aqui na Áustria. Nossa tradutora juramentada, daqui de Viena, contou que são inúmeros os casos de pessoas que chegaram com os documentos já traduzidos e não foram aceitos pelo órgão de imigração. E aí tiveram que traduzir (e pagar) novamente. Fora que no Brasil é necessário apostilar os documentos originais, traduzir e depois apostilar tudo de novo. Se for traduzido por tradutor juramentado daqui da Áustria, essa 2ª apostila não é necessária.

 

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